1. Editor da aplicação
A aplicação MamaCheck, disponível na App Store como MamaCheck – Scanner Gravidez e no Google Play como Scanner Alimentos Gravidez, é editada por ORIOL Quentin, domiciliado em Brignais (França), que também atua sob o nome comercial Quode. Para qualquer questão relativa a esta política, pode contactar-nos através de: contact@mama-check.com2. Finalidade da política
Esta política explica como a MamaCheck recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD e os requisitos da Apple e da Google.3. Dados recolhidos
A MamaCheck recolhe apenas os dados estritamente necessários ao seu bom funcionamento:- Identificador técnico interno – gerado automaticamente para assegurar o funcionamento da aplicação sem criação de conta visível
- Nome próprio (facultativo) – para personalizar a experiência
- Data estimada do termo da gravidez (facultativa) – para personalizar a experiência
- Histórico de digitalizações – armazenado apenas no seu dispositivo
- Fotografias de produtos (facultativas) – quando opta por adicionar uma imagem para enriquecer a base de dados de produtos
- Fotografias utilizadas para OCR (facultativas) – quando opta por enviar uma imagem para extrair automaticamente informações do produto
- Dados extraídos por OCR – por exemplo nome do produto, ingredientes, informações nutricionais ou outras informações visíveis na embalagem
- Metadados técnicos associados às imagens – por exemplo data, dispositivo ou dados EXIF se estiverem presentes e forem conservados
A MamaCheck não recolhe processo médico, diagnóstico, patologia declarada nem dados médicos detalhados. Algumas informações facultativas relacionadas com a gravidez, como a data estimada do termo, podem ser fornecidas voluntariamente para personalizar a experiência. A utilização é possível sem criação de conta visível nem interface de início de sessão.
4. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:- personalizar a sua experiência de utilização
- permitir o funcionamento da digitalização e da análise alimentar
- melhorar a base de dados de produtos
- permitir a adição colaborativa de fotografias de produtos para enriquecer a base de dados
- extrair automaticamente determinadas informações do produto a partir de uma imagem através de OCR ou inteligência artificial
5. Base legal do tratamento
O tratamento baseia-se em:- o seu consentimento explícito quando fornece voluntariamente informações, adiciona uma fotografia de produto ou utiliza uma funcionalidade de OCR
- o interesse legítimo da MamaCheck em melhorar a qualidade, exatidão e riqueza da sua base de dados de produtos
6. Alojamento, prestadores técnicos e segurança
Os dados necessários ao funcionamento da MamaCheck são alojados num servidor privado virtual seguro em França (OVH).As fotografias de produtos adicionadas pelas utilizadoras são armazenadas separadamente numa infraestrutura de armazenamento segura fornecida pela OVH, situada na União Europeia.
Algumas fotografias ou informações de produtos podem ser transmitidas a prestadores técnicos especializados em inteligência artificial e OCR, para extrair automaticamente informações de uma imagem ou embalagem de produto.
Estes prestadores intervêm apenas para fornecer a funcionalidade solicitada e tratar os dados por conta da MamaCheck.
Alguns prestadores técnicos podem implicar tratamento ou transferência de dados para fora da União Europeia. Nesse caso, a MamaCheck assegura que essas transferências são enquadradas por garantias adequadas em conformidade com o RGPD.
O histórico de digitalizações é armazenado apenas localmente no seu dispositivo e não é transmitido aos servidores da MamaCheck.
A MamaCheck aplica medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações.
7. Partilha de dados
A MamaCheck não vende os seus dados e não os partilha com terceiros para finalidades próprias. Alguns dados podem ser transmitidos a prestadores técnicos que atuam por conta da MamaCheck, apenas quando tal seja necessário ao funcionamento do serviço, nomeadamente para alojamento, armazenamento ou tratamento OCR.Não é utilizado qualquer serviço publicitário ou de análise externa, como Firebase Analytics.
8. Os seus direitos
Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:- Direito de acesso, retificação e eliminação
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos seus dados
- Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no seu consentimento
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a CNIL em França
9. Conservação dos dados
Os dados facultativos, como o nome próprio e a data do termo, bem como o identificador técnico interno, são conservados enquanto forem necessários ao funcionamento da aplicação ou até ao seu pedido de eliminação. Pode solicitar a sua eliminação a qualquer momento. O histórico de digitalizações permanece local no seu dispositivo.As fotografias de produtos podem ser conservadas enquanto forem úteis ao funcionamento da base de dados colaborativa. Podem ser conservadas mesmo após a eliminação dos seus dados pessoais ou do identificador técnico interno se deixarem de permitir a sua identificação direta.
As fotografias utilizadas exclusivamente para OCR são tratadas para extrair as informações de produto necessárias. Não são conservadas como fotografias de produto, salvo se optar explicitamente por adicioná-las à base de dados.
10. Conteúdo adicionado pelas utilizadoras
Quando adiciona uma fotografia ou contribui para a base de dados:- é responsável pelo conteúdo que publica
- compromete-se a não publicar conteúdo que contenha dados pessoais, como um rosto, uma morada ou qualquer outra informação identificável, sem consentimento
- aceita que esse conteúdo seja utilizado para enriquecer a base de dados da MamaCheck
11. Atualizações
Podemos atualizar a presente política de privacidade para refletir a evolução da MamaCheck, das nossas práticas de tratamento ou da regulamentação aplicável. A data da última atualização é indicada no topo desta página. A versão aplicável é a publicada nesta página, que convidamos a consultar regularmente.12. Contacto
Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, escreva-nos para: contact@mama-check.comEm resumo: os seus dados permanecem sob o seu controlo. A MamaCheck não os vende, não os utiliza para fins publicitários e protege-os com cuidado.